{"id":4306,"date":"2024-11-03T19:20:04","date_gmt":"2024-11-03T22:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=4306"},"modified":"2024-11-03T19:20:06","modified_gmt":"2024-11-03T22:20:06","slug":"inss-monta-forca-tarefa-para-atender-beneficiarios-com-bpc-bloqueado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2024\/11\/03\/inss-monta-forca-tarefa-para-atender-beneficiarios-com-bpc-bloqueado\/","title":{"rendered":"INSS monta for\u00e7a-tarefa para atender benefici\u00e1rios com BPC bloqueado"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montar\u00e1 uma for\u00e7a-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) bloqueado recentemente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o atingiu os benefici\u00e1rios que n\u00e3o se inscreveram ou n\u00e3o atualizaram informa\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser um benef\u00edcio social, concedido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, o BPC \u00e9 pago pelo INSS. Ap\u00f3s um aumento na procura de informa\u00e7\u00f5es sobre o desbloqueio nos \u00faltimos dias, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutir\u00e3o de servidores das ag\u00eancias do INSS.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

Mministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi.  Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas ag\u00eancias do INSS, o benefici\u00e1rio obter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o e registrar\u00e1 o comparecimento \u00e0 ag\u00eancia da Previd\u00eancia. Al\u00e9m do atendimento presencial nas ag\u00eancias, o benefici\u00e1rio pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualiza\u00e7\u00e3o ou a inscri\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico est\u00e1 em andamento. Em todos os casos, o benef\u00edcio \u00e9 desbloqueado em at\u00e9 tr\u00eas dias.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois casos, comparecimento \u00e0 ag\u00eancia ou liga\u00e7\u00e3o para o 135, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 um prazo para ir ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Cras) do munic\u00edpio onde reside. Apenas nos postos do Cras, \u00e9 poss\u00edvel se inscrever no Cad\u00danico ou atualiz\u00e1-lo. O prazo \u00e9 de 45 dias nos munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes e de 90 dias para os munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes. Quem n\u00e3o comparecer ao Cras ter\u00e1 o BPC suspenso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o INSS, ser\u00e3o convocados extraordinariamente os servidores lotados na Centrais de An\u00e1lise de Benef\u00edcios (Ceabs), inclusive os que est\u00e3o em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as orienta\u00e7\u00f5es aos servidores foi publicada em boletim interno do \u00f3rg\u00e3o nesta sexta-feira (1\u00ba). As superintend\u00eancias regionais do INSS avaliar\u00e3o as unidades precisam de suporte adicional de servidores ao longo dos 90 dias de atendimento refor\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Balan\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n

Desde agosto est\u00e1 em andamento um programa de revis\u00e3o de BPC sem atualiza\u00e7\u00e3o cadastral h\u00e1 mais de 48 meses (quatro anos) e tamb\u00e9m das pessoas n\u00e3o inscritas no Cad\u00danico. Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, at\u00e9 1,25 milh\u00e3o de benef\u00edcios podem ser revistos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o \u00faltimo dia 28, de 505 mil pessoas sem inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico, 200 mil atualizaram os dados. Em rela\u00e7\u00e3o aos cadastros desatualizados, 640.686 benef\u00edcios foram revisados. Desse total, 71.237 tomaram ci\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o, e outras 73.197 atualizaram as informa\u00e7\u00f5es espontaneamente. No entanto, 517.571 n\u00e3o tomaram ci\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o compareceram ao Cras. Esses pagamentos tamb\u00e9m podem ser bloqueados.<\/p>\n\n\n\n

Para consultar se o nome est\u00e1 na lista para fazer inscri\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no Cad\u00danico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o n\u00famero do CPF, fazer a pesquisa. Os benefici\u00e1rios que moram em munic\u00edpios do Rio Grande do Sul com situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica reconhecida n\u00e3o passar\u00e3o pelo processo de inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico ou atualiza\u00e7\u00e3o cadastral neste momento.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito<\/h2>\n\n\n\n

Previsto na Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (Loas), o BPC garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social coordena e repassa o dinheiro do benef\u00edcio, com o INSS operando o pagamento nas ag\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Para ter direito ao BPC, \u00e9 necess\u00e1rio que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo e que o benefici\u00e1rio e sua fam\u00edlia estejam inscritos no Cad\u00danico. O cadastro deve ser feito no munic\u00edpio onde o benefici\u00e1rio resida, antes mesmo de fazer o requerimento.<\/p>\n\n\n\n

Por n\u00e3o se tratar de aposentadoria, o BPC n\u00e3o exige contribui\u00e7\u00e3o para o INSS. O BPC n\u00e3o paga 13\u00ba sal\u00e1rio e nem deixa pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n

Fonte – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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