{"id":4394,"date":"2025-01-09T18:49:22","date_gmt":"2025-01-09T21:49:22","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=4394"},"modified":"2025-01-09T18:49:23","modified_gmt":"2025-01-09T21:49:23","slug":"lider-nacional-em-educacao-parana-vai-receber-aporte-recorde-de-fundo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/01\/09\/lider-nacional-em-educacao-parana-vai-receber-aporte-recorde-de-fundo-federal\/","title":{"rendered":"L\u00edder nacional em educa\u00e7\u00e3o, Paran\u00e1 vai receber aporte recorde de fundo federal"},"content":{"rendered":"\n

O Paran\u00e1 ser\u00e1 contemplado em 2025 com um valor recorde do principal fundo da Educa\u00e7\u00e3o do Governo Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estado vai receber mais de R$ 530 milh\u00f5es do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O repasse recorde \u00e9 resultado, entre outros fatores, da lideran\u00e7a conquistada pelo Estado no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). <\/p>\n\n\n\n

O bom desempenho na avalia\u00e7\u00e3o consolidou novamente o Paran\u00e1 como refer\u00eancia em qualidade educacional, garantindo o maior repasse do VAAR entre os estados, conforme divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). O objetivo do VAAR \u00e9 premiar e incentivar boas pr\u00e1ticas e resultados de aprendizado.<\/p>\n\n\n\n

No Paran\u00e1, 221 munic\u00edpios atenderam  em 2024 as condicionalidades de melhora de gest\u00e3o estabelecidas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), estabelecidas pela Lei N\u00ba 14.113, de 25 de Dezembro de 2020. Entre os principais requisitos a serem cumpridos pelas redes escolares para o acesso ao recurso est\u00e3o o fortalecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica e e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), al\u00e9m de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) no caso da rede estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as redes precisam cumprir condicionalidades que dizem respeito \u00e0 frequ\u00eancia estudantil; redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e avan\u00e7os nos indicadores de atendimento e de aprendizagem, definidos e calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). A comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas \u00e9 feita anualmente pelos gestores educacionais dos estados e munic\u00edpios, seguindo as regras de presta\u00e7\u00e3o de contas e comprovando que os recursos foram aplicados de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o do Fundeb, garantindo a transpar\u00eancia e efici\u00eancia no uso do VAAR.<\/p>\n\n\n\n

“Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Paran\u00e1 apresentou melhorias significativas nos indicadores educacionais, destacando-se pelo aumento no atendimento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nas taxas de aprova\u00e7\u00e3o e no desempenho dos alunos em avalia\u00e7\u00f5es nacionais. Esses resultados consolidaram, pela segunda vez consecutiva, a lideran\u00e7a da rede estadual de ensino no Ideb, garantindo ao Estado o maior repasse do VAAR entre os estados beneficiados nesta edi\u00e7\u00e3o”, enfatiza o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, Roni Miranda.<\/p>\n\n\n\n

O valor do VAAR ser\u00e1 distribu\u00eddo e repassado diretamente aos munic\u00edpios que dever\u00e3o utiliz\u00e1-los exclusivamente em a\u00e7\u00f5es voltadas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Isso inclui, por exemplo, valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, melhorias na infraestrutura escolar, implementa\u00e7\u00e3o de programas e projetos educacionais, entre outros. A lista completa com o descritivo das 221 cidades e respectivos valores a serem repassados, pode ser consultada AQUI <\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte – AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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