{"id":4592,"date":"2025-04-24T17:19:52","date_gmt":"2025-04-24T20:19:52","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=4592"},"modified":"2025-04-24T17:19:53","modified_gmt":"2025-04-24T20:19:53","slug":"contag-e-sindnapi-se-posicionam-sobre-operacao-sem-desconto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/04\/24\/contag-e-sindnapi-se-posicionam-sobre-operacao-sem-desconto\/","title":{"rendered":"Contag e Sindnapi se posicionam sobre Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto"},"content":{"rendered":"\n

Das 11 entidades investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, apenas duas se manifestaram, respondendo aos pedidos da Ag\u00eancia Brasil: a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Pol\u00edcia Federal (PF) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/a>, teve o objetivo de aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre um esquema de descontos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o sendo apuradas irregularidades cometidas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que cobravam, sem autoriza\u00e7\u00e3o de pensionistas, uma \u201cmensalidade associativa\u201d. S\u00f3 entre 2019 e 2024, a movimenta\u00e7\u00e3o total ficou em cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Parte desse montante pode ter sido deduzida ilegalmente dos benef\u00edcios pagos a aposentados e pensionistas pelas entidades alvo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal determinou o afastamento de cinco dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/strong>: o presidente Alessandro Stefanutto<\/a>; o diretor de Benef\u00edcios e Relacionamento com o Cidad\u00e3o, Vanderlei Barbosa dos Santos; o procurador-geral junto ao INSS, Virg\u00edlio Ant\u00f4nio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e o coordenador-geral de Pagamentos e Benef\u00edcios, Jucimar Fonseca da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Contag<\/h2>\n\n\n\n

Alvo das dilig\u00eancias de quarta-feira, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) disse que \u201creitera seu respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas a\u00e7\u00f5es\u201d, e que se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es em curso, \u201cdefendendo a total transpar\u00eancia do processo investigat\u00f3rio e apura\u00e7\u00e3o devida dos fatos\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Contag lembra que, ao longo de seus 61 anos de exist\u00eancia, sempre atuou com \u00e9tica, responsabilidade e em conformidade com as normas legais, visando garantir, manter e ampliar os direitos de seus mais de 15 milh\u00f5es de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares.<\/p>\n\n\n\n

A entidade informou que os aposentados e pensionistas rurais de seu quadro associativo \u201cautorizam o desconto da sua contribui\u00e7\u00e3o associativa para o Sistema Confederativo\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sindnapi<\/h2>\n\n\n\n

Por meio de nota assinada por seu presidente, Milton Cavalo, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) disse apoiar as investiga\u00e7\u00f5es contra descontos indevidos de aposentados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando surgem den\u00fancias de descontos irregulares nos benef\u00edcios, \u00e9 essencial que essas alega\u00e7\u00f5es sejam levadas a s\u00e9rio e investigadas de forma rigorosa\u201d, disse o sindicato ao defender uma investiga\u00e7\u00e3o \u201cs\u00e9ria e transparente\u201d, que ajude na identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades, al\u00e9m de \u201ccorrigir falhas e evitar que injusti\u00e7as continuem acontecendo\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o Sindnapi, a investiga\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a fortalecer a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es que buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cGarantir que os aposentados recebam o que lhes \u00e9 de direito \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e respeito \u00e0 dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o pa\u00eds\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Descontos<\/h2>\n\n\n\n

A mensalidade associativa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associa\u00e7\u00e3o, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n\n\n\n

De janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1 milh\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como n\u00e3o autorizados. Em mar\u00e7o do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.<\/p>\n\n\n\n

Assinada por Alessandro Stefanutto, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Pres\/INSS n\u00ba 162<\/a> estabelece o percentual m\u00e1ximo da dedu\u00e7\u00e3o e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O benefici\u00e1rio que n\u00e3o reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benef\u00edcio pode requerer a exclus\u00e3o da cobran\u00e7a usando o aplicativo do instituto, no site Meu INSS<\/a> ou a central telef\u00f4nica 135. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel pedir o bloqueio tempor\u00e1rio da cobran\u00e7a.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O aposentado ou pensionista que n\u00e3o tenha autorizado os descontos tamb\u00e9m pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade respons\u00e1vel que recebeu as quantias descontadas, cujo telefone \u00e9 informado no contracheque do benefici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Se preferir, o interessado tamb\u00e9m pode enviar e-mail para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico acordo.mensalidade@inss.gov.br<\/a>, informando o ocorrido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja quais s\u00e3o as 11 entidades associativas que foram alvo da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n