{"id":4652,"date":"2025-05-02T13:12:10","date_gmt":"2025-05-02T16:12:10","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=4652"},"modified":"2025-05-02T13:12:11","modified_gmt":"2025-05-02T16:12:11","slug":"capacitacao-reforca-e-integra-atuacao-de-31-procons-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/05\/02\/capacitacao-reforca-e-integra-atuacao-de-31-procons-municipais\/","title":{"rendered":"Capacita\u00e7\u00e3o refor\u00e7a e integra atua\u00e7\u00e3o de 31 Procons municipais"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Seju), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), promoveu, entre segunda (28) e quarta-feira (30), capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o voltadas aos servidores de Procons municipais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A iniciativa contou com a participa\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), e foi realizada na sede da Escola Superior da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste foi um encontro daqueles que trabalham na defesa dos nossos direitos como consumidores, fortalecendo n\u00e3o s\u00f3 quem est\u00e1 na ponta do sistema, tanto os servidores quanto os usu\u00e1rios dos 31 Procons municipais que compareceram, mas tamb\u00e9m promovendo a sinergia entre as esferas estadual, municipal e federal\u201d, destacou o secret\u00e1rio da Seju, Santin Roveda.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais objetivos da capacita\u00e7\u00e3o, foi a forma\u00e7\u00e3o dos servidores municipais no uso do Proconsumidor, sistema adotado a partir de 2020 pela Senacon em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo Sindec (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor). Nele \u00e9 poss\u00edvel registrar reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias e acompanhar consultas relacionadas a processos em andamento de forma mais \u00e1gil e integrada.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 muito importante que a gente converse na mesma l\u00edngua. Ent\u00e3o, quando a gente tem um sistema unificado, centralizado, gratuito e de f\u00e1cil acesso de qualquer lugar do Brasil, quando eu falo das tratativas, de carta audi\u00eancia, os Procons j\u00e1 entendem do que eu estou falando. Essa facilidade de linguagem fortalece o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor como um todo, e com o sistema fortalecido, o combate \u00e0s les\u00f5es tamb\u00e9m fica fortalecido\u201d, explicou Alexandre Shiozaki, coordenador-geral do Sindec e respons\u00e1vel pela capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong> – Por meio do novo sistema, a Seju tamb\u00e9m alimenta a plataforma Procon-PR em N\u00fameros<\/a>, para que consumidores, fornecedores, sociedade civil e imprensa possam consultar os dados de atendimento do \u00f3rg\u00e3o de maneira r\u00e1pida, simples e f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o dos Procons Municipais \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois a utiliza\u00e7\u00e3o de um mesmo sistema de acolhimento de reclama\u00e7\u00f5es por todos os Procons permite a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que, de fato, atendam os interesses dos consumidores. E para tanto, \u00e9 preciso que haja dados e que os eles possam ser sistematizados\u201d, afirmou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.<\/p>\n\n\n\n

Telecomunica\u00e7\u00f5es – Outro destaque do curso, foi a atualiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos previstos no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (RGC), resolu\u00e7\u00e3o da Anatel que normatiza a rela\u00e7\u00e3o de consumo na \u00e1rea. O documento, aprovado em novembro de 2023, trouxe mudan\u00e7as nas regras de atendimento, oferta, fideliza\u00e7\u00e3o, telemarketing e chamadas massivas, reajustes, rescis\u00e3o e cancelamento, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, o Procon-PR j\u00e1 registrou 1.927 reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de consumidores nas \u00e1reas de Telecomunica\u00e7\u00e3o e de Produtos de Telefonia e Inform\u00e1tica, o que representa 14,8% de todas as ocorr\u00eancias do ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO evento oportunizou difundir o conhecimento sobre os direitos dos consumidores no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es sobre habilidades digitais em uma sociedade cada vez mais dependente da tecnologia e sobre conectividade significativa\u201d, declarou Irani Cardoso Da Silva, superintendente substituta de Rela\u00e7\u00f5es com Consumidores da Anatel<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 um conceito adotado pela Anatel que pressup\u00f5e que al\u00e9m do acesso ao servi\u00e7o de conex\u00e3o a internet \u00e9 necess\u00e1rio que todas as pessoas tenham condi\u00e7\u00f5es de usufruir plenamente dos servi\u00e7os e dispor dos dispositivos adequados com seguran\u00e7a, confian\u00e7a e habilidades digitais necess\u00e1rias para o seu uso\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

MUNIC\u00cdPIOS<\/strong> – Participaram servidores e t\u00e9cnicos dos seguintes Procons municipais: Almirante Tamandar\u00e9, Arapongas, Arauc\u00e1rias, Astorga, Camb\u00e9, Campo Largo, Campo Mour\u00e3o, Castro, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Faxinal, Francisco Beltr\u00e3o, Guarapuava, Japira, Lapa, Laranjeiras do Sul<\/strong>, Mandaguari, Maring\u00e1, Matel\u00e2ndia, Palmas, Palmeira, Paranagu\u00e1, Paranava\u00ed, Pi\u00ean, Ponta Grossa, Rio Negro, S\u00e3o Jer\u00f4nimo da Serra, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Sarandi e Umuarama.<\/p>\n\n\n\n

Fonte- AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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