{"id":4755,"date":"2025-05-17T08:55:38","date_gmt":"2025-05-17T11:55:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=4755"},"modified":"2025-05-17T08:55:39","modified_gmt":"2025-05-17T11:55:39","slug":"sub-registro-de-nascimento-cai-para-105-em-2023-o-menor-desde-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/05\/17\/sub-registro-de-nascimento-cai-para-105-em-2023-o-menor-desde-2015\/","title":{"rendered":"Sub-registro de nascimento cai para 1,05% em 2023, o menor desde 2015"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no \u00edndice de sub-registro de nascimento, ou seja, beb\u00eas que n\u00e3o foram registrados no per\u00edodo que a lei determina \u2013 at\u00e9 mar\u00e7o do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o pa\u00eds chegou ao \u00edndice de 1,05%, o menor j\u00e1 estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a> na s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2015.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse patamar representa 26,8 mil nascimentos que n\u00e3o constavam na base de dados do instituto, coletada por meio de cart\u00f3rios de registro civil.<\/strong> Os dados fazem parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e \u00d3bitos, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Para chegar \u00e0s conclus\u00f5es, o IBGE faz uma compara\u00e7\u00e3o entre dados coletados em cart\u00f3rios e de dois bancos de dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade.<\/p>\n\n\n\n

As diferen\u00e7as encontradas nos dados do IBGE s\u00e3o chamadas de sub-registros, e as dos dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de subnotifica\u00e7\u00f5es. O mesmo levantamento identificou em 0,43% o \u00edndice de subnotifica\u00e7\u00e3o, sendo tamb\u00e9m o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica.

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Tend\u00eancia de queda<\/h2>\n\n\n\n

O \u00edndice de sub-registro apresenta tend\u00eancia de queda desde 2015, com exce\u00e7\u00e3o de 2020, ano de eclos\u00e3o da pandemia de covid-19, quando a sociedade enfrentou medidas de isolamento social e controle sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

EVOLU\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE SUB-REGISTRO<\/strong><\/td><\/tr>
2015<\/td>4,21%<\/td><\/tr>
2019<\/td>2,11%<\/td><\/tr>
2020<\/td>2,59% (eclos\u00e3o da pandemia)<\/td><\/tr>
2021<\/td>2,06%<\/td><\/tr>
2022<\/td>1,31%<\/td><\/tr>
2023<\/td>1,05%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com o estat\u00edstico Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira Trindade, da Coordena\u00e7\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o e Indicadores Sociais do IBGE, a queda do sub-registro pode ser explicada por um conjunto de a\u00e7\u00f5es, como campanhas no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e lei que leva cart\u00f3rios para unidades interligadas de sa\u00fade, como determina o marco legal da primeira inf\u00e2ncia (Lei 13.257, de 2016<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas unidades de sa\u00fade t\u00eam tamb\u00e9m um cart\u00f3rio dentro, na pr\u00f3pria unidade de sa\u00fade j\u00e1 consegue-se fazer o registro civil do nascido\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\"Certid\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n
Emiss\u00e3o da primeira via da certid\u00e3o de nascimento \u00e9 gratuita para todos os que nascem no pa\u00eds – Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Cidadania<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o primeiro documento com validade jur\u00eddica de uma pessoa \u00e9 a certid\u00e3o de nascimento, com a qual a crian\u00e7a passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filia\u00e7\u00e3o e direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o comprovante de exist\u00eancia do cidad\u00e3o. Sem o documento, a pessoa \u00e9 impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se ficasse \u201cinvis\u00edvel\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o da primeira via da certid\u00e3o \u00e9 gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei n\u00ba 9.534\/1997<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O levantamento do IBGE aponta que, em 2023, o \u00edndice de sub-registro de nascimento fica abaixo da m\u00e9dia para os partos em hospitais, enquanto supera o patamar m\u00e9dio quando o nascimento acontece em unidades de sa\u00fade sem interna\u00e7\u00e3o, domic\u00edlio e outros locais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n