{"id":4782,"date":"2025-05-21T17:37:50","date_gmt":"2025-05-21T20:37:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=4782"},"modified":"2025-05-21T17:37:50","modified_gmt":"2025-05-21T20:37:50","slug":"paranaprevidencia-recupera-r-620-milhoes-com-compensacao-previdenciaria-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/05\/21\/paranaprevidencia-recupera-r-620-milhoes-com-compensacao-previdenciaria-em-2024\/","title":{"rendered":"Paranaprevid\u00eancia recupera R$ 620 milh\u00f5es com compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em 2024"},"content":{"rendered":"\n

A ado\u00e7\u00e3o de medidas para o fortalecimento do sistemas de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pela Paranaprevid\u00eancia est\u00e1 mostrando resultados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Somente ano passado, o Estado recuperou mais de R$ 620 milh\u00f5es em requerimentos deferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E, at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, foi registrada a recupera\u00e7\u00e3o de mais R$ 54 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor-presidente da Paranaprevid\u00eancia, Felipe Vidigal, estes resultados, somados \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que ainda est\u00e3o por vir, representam a garantia da sustentabilidade fiscal e da equidade no pagamento dos benef\u00edcios aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA condu\u00e7\u00e3o deste processo pioneiro pela Paranaprevid\u00eancia, em um modelo de a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo apresentado e adotado por outros entes federativos como estados e munic\u00edpios, mostra como a capta\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de recursos s\u00e3o importantes para a estabilidade financeira dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

A compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria est\u00e1 prevista na Lei Federal n\u00ba 9.796\/1999 e regulamenta a compensa\u00e7\u00e3o dos valores e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias entre a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Quando o trabalhador sai do regime CLT para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, por exemplo, ele pode levar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que recolheu ao INSS para compor o tempo total para fins de aposentadoria no novo regime.<\/p>\n\n\n\n

Com a compensa\u00e7\u00e3o, as contribui\u00e7\u00f5es vertidas ao INSS no per\u00edodo anterior, s\u00e3o pagas ao regime pr\u00f3prio que concedeu a aposentadoria. O mesmo acontece para aqueles que, havendo trabalhado no servi\u00e7o p\u00fablico, migram para o INSS.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos avan\u00e7os, Vidigal afirma que ainda h\u00e1 um ac\u00famulo de requerimentos pendentes de an\u00e1lise no RGPS que, quando aprovados, podem render ao Estado mais de R$ 2 bilh\u00f5es em valores acumulados e R$ 2,8 bilh\u00f5es em fluxo futuro.<\/p>\n\n\n\n

DESTINA\u00c7\u00c3O <\/strong>\u2013 Quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o destes recursos, Vidigal explica que, para o sistema nacional de compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existem os fundos \u2013 Fundo Financeiro, Fundo Militar e Fundo de Previd\u00eancia \u2013 existe o Estado do Paran\u00e1. “Por isso, existe um ajuste de valores entre os processos recebidos de todos os processos de servidores aposentados e seus pensionistas, diminuindo dos processos que o Paran\u00e1 tem a pagar para os entes. Por isso o nome compensa\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Ainda com rela\u00e7\u00e3o aos fundos, \u00e9 feita uma segrega\u00e7\u00e3o mensalmente identificando cada processo com o seu fundo respectivo, permitindo assim com que o repasse dos valores de compensa\u00e7\u00e3o sigam o fundo correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Nos valores repassados para o Estado do Paran\u00e1 existem as compensa\u00e7\u00f5es dos Fundos Financeiro, Militar e de Previd\u00eancia. \u201cA destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Comprev \u00e9 feita separadamente entre os fundos correspondentes, conforme processos individuais de benef\u00edcios concedidos e que possuem compensa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Vidigal.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, os recursos servem tanto para reduzir os repasses que o Estado executa para o pagamento de benef\u00edcios, caso dos Fundos Financeiro e Militar, quanto para aumentar a robustez dos recursos do Fundo de Previd\u00eancia, entrando no rol de aplica\u00e7\u00f5es e investimentos da Paranaprevid\u00eancia, aumentando assim os rendimentos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente o Paran\u00e1 \u00e9 o terceiro maior solicitante de compensa\u00e7\u00f5es ao RGPS, atr\u00e1s apenas de Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Estado mant\u00e9m acordos de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria com 144 entes, incluindo prefeituras, governos estaduais e a Uni\u00e3o. \u201cEste trabalho reflete a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da Paranaprevid\u00eancia com a sa\u00fade financeira da previd\u00eancia estadual, assegurando equil\u00edbrio atuarial e financeiro, garantindo prote\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios dos servidores\u201d, finaliza o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Fonte – AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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