{"id":5148,"date":"2025-07-02T18:17:37","date_gmt":"2025-07-02T21:17:37","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=5148"},"modified":"2025-07-02T18:17:39","modified_gmt":"2025-07-02T21:17:39","slug":"r-82-bilhoes-parana-quebra-recorde-e-transfere-o-maior-valor-para-municipios-em-26-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/07\/02\/r-82-bilhoes-parana-quebra-recorde-e-transfere-o-maior-valor-para-municipios-em-26-anos\/","title":{"rendered":"R$ 8,2 bilh\u00f5es: Paran\u00e1 quebra recorde e transfere o maior valor para munic\u00edpios em 26 anos"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Paran\u00e1 transferiu mais de R$ 8,2 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios entre janeiro e junho de 2025 \u2013 o maior valor j\u00e1 repassado em toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica do Estado, iniciada em 1999. Ao longo desses 26 anos, as transfer\u00eancias constitucionais tiveram um aumento real de quase 170%, ou seja, j\u00e1 considerando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E os n\u00fameros chamam a aten\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo quando comparados com dados mais recentes do Paran\u00e1. Ao longo do primeiro semestre de 2019, foram R$ 4,52 bilh\u00f5es encaminhados \u00e0s cidades, total que praticamente dobrou em valores absolutos. Em termos de crescimento real, o aumento foi de 11,86% em seis anos. <\/p>\n\n\n\n

Os recursos s\u00e3o provenientes de transfer\u00eancias constitucionais e correspondem \u00e0 parcela dos munic\u00edpios de impostos como o ICMS e o IPVA, al\u00e9m do fundo de exporta\u00e7\u00e3o e dos royalties do petr\u00f3leo. Assim, eles fazem parte das receitas p\u00fablicas correntes das prefeituras e podem ser aplicados pelos munic\u00edpios em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e transporte.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, como destaca o secret\u00e1rio da Fazenda, Norberto Ortigara, o n\u00famero recorde registrado neste primeiro semestre de 2025 \u00e9 fruto da boa gest\u00e3o e reflete o bom momento do Paran\u00e1. \u201cEsses n\u00fameros comprovam o quanto o Estado se tornou uma economia forte e est\u00e1vel. A solidez na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS e do IPVA indicam uma atividade econ\u00f4mica mais vigorosa, o que \u00e9 bom para todo mundo\u201d, explica. \u201cO crescimento do repasse aos munic\u00edpios deixa claro o quanto esse fortalecimento do Paran\u00e1 beneficia toda a popula\u00e7\u00e3o de forma direta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

ECONOMIA EM DESTAQUE<\/strong> \u2013 Como apontado por Ortigara, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) foi o grande respons\u00e1vel pelo recorde hist\u00f3rico de 2025. Somente no primeiro semestre, o total do tributo repassado aos munic\u00edpios chegou  \u00e0 marca de R$ 5,06 bilh\u00f5es \u2013 ou seja, cerca de 61% dos R$ 8,2 bilh\u00f5es totais. Em compara\u00e7\u00e3o aos primeiros meses de 2024, o crescimento apenas no ICMS foi de 7,31%, quando o Estado transferiu R$ 4,72 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros confirmam o crescimento econ\u00f4mico do Paran\u00e1 que o Banco Central j\u00e1 sinalizava. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o Estado teve o maior aumento da atividade econ\u00f4mica entre estados no Brasil<\/a><\/strong> no primeiro trimestre, superando Santa Catarina, Goi\u00e1s e Bahia no per\u00edodo. Assim, os repasses do ICMS aos munic\u00edpios paranaense mostram os efeitos diretos dessa lideran\u00e7a, com mais recursos chegando \u00e0s prefeituras para atender a popula\u00e7\u00e3o. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, 25% do total arrecadado pelo Estado neste imposto \u00e9 encaminhado aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), em que 50% da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionado aos munic\u00edpios, o total repassado foi de mais de R$ 3,06 bilh\u00f5es no primeiro semestre do ano. O valor \u00e9 7,1% superior aos R$ 2,85 bilh\u00f5es transferidos no mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ortigara, as transfer\u00eancias referentes ao ICMS e ao IPVA neste semestre comprovam o qu\u00e3o acertada foi a decis\u00e3o de isentar as motocicletas de at\u00e9 170 cilindradas do imposto veicular<\/a><\/strong>. \u201cQuando anunciamos a medida, defendemos que ela n\u00e3o iria impactar a arrecada\u00e7\u00e3o e que, mais importante, iria movimentar a economia\u201d, relembra o secret\u00e1rio. \u201cCom um imposto a menos para pagar<\/a><\/strong>, as fam\u00edlias puderam comprar mais e vimos isso no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. No fim, todo mundo saiu ganhando\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fecham a conta dos R$ 8,2 bilh\u00f5es de 2025 ainda os R$ 73,6 milh\u00f5es provenientes do fundo de exporta\u00e7\u00e3o e mais R$ 4,89 milh\u00f5es de royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 As transfer\u00eancias de recursos s\u00e3o feitas de acordo com o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses \u00edndices s\u00e3o calculados anualmente, considerando uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios estabelecidos pelas leis estaduais.<\/p>\n\n\n\n

 Os valores destinados a cada um dos munic\u00edpios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transpar\u00eancia<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2025:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Curitiba (R$ 1,19 bilh\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n

Arauc\u00e1ria (R$ 371,6 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Londrina (R$ 304,6 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (R$ 294,2 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Maring\u00e1 (R$ 280,7 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Cascavel (R$ 230,9 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Ponta Grossa (R$ 229,5 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Foz do Igua\u00e7u (R$ 165,6 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Toledo (R$ 139 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Guarapuava (R$ 123 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Fonte – AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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