{"id":5284,"date":"2025-07-16T18:33:49","date_gmt":"2025-07-16T21:33:49","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=5284"},"modified":"2025-07-16T18:33:51","modified_gmt":"2025-07-16T21:33:51","slug":"mais-de-1-milhao-de-aposentados-serao-ressarcidos-por-desconto-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/07\/16\/mais-de-1-milhao-de-aposentados-serao-ressarcidos-por-desconto-ilegal\/","title":{"rendered":"Mais de 1 milh\u00e3o de aposentados ser\u00e3o ressarcidos por desconto ilegal"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social j\u00e1 contabiliza 1,4 milh\u00e3o de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros atualizados foram apresentados nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz, durante o programa Bom Dia, Ministro<\/em>, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje j\u00e1 temos 27% de ades\u00e3o. \u00c9 um n\u00famero expressivo porque come\u00e7ou na sexta-feira [dia 11]. Vamos pagar 100 mil pessoas por dia. Em 10 dias, ser\u00e3o 1 milh\u00e3o pessoas. Ent\u00e3o, em menos de 15 dias, vamos zerar [essa conta]\u201d, disse o ministro.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Acordo<\/h2>\n\n\n\n

Queiroz lembra que, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os interessados se dirijam aos Correios ou acessem o aplicativo, e que concordem com o acordo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVale lembrar que quem aderir primeiro, recebe primeiro\u201d, disse. \u201cFazemos, portanto, um apelo: fa\u00e7am a ades\u00e3o ao acordo para agilizarmos o pagamento\u201d, acrescentou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o ministro, cerca de 4,2 milh\u00f5es j\u00e1 acessaram o sistema. Desse total, 1,4 milh\u00e3o est\u00e3o aptos a receber o reembolso. O prazo final para que o aposentado inicie o processo de ressarcimento ser\u00e1 14 de novembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o processo, o aposentado ser\u00e1 consultado para informar se autorizou ou n\u00e3o o desconto. Caso n\u00e3o tenha autorizado, caber\u00e1 \u00e0 associa\u00e7\u00e3o provar que o desconto foi autorizado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cBasta dizer que n\u00e3o reconhece a ades\u00e3o. A partir da\u00ed, a associa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 15 dias \u00fateis para mandar os documentos. Caso n\u00e3o mande, e a maioria n\u00e3o manda porque n\u00e3o tem os documentos, automaticamente este aposentado estar\u00e1 apto para receber o ressarcimento. As pessoas precisam aceitar o acordo para, a partir do dia 24, o dinheiro chegar na conta\u201d, explicou o ministro.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vantagens<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, h\u00e1 vantagens para quem aderir ao acordo. A primeira delas \u00e9 n\u00e3o ser necess\u00e1rio, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem \u00e9 a possibilidade de o aposentado entrar com a\u00e7\u00f5es contra as associa\u00e7\u00f5es que fizeram a cobran\u00e7a indevida.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a n\u00e3o entrar na Justi\u00e7a contra o governo, mas ele pode entrar contra as associa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma a\u00e7\u00e3o por dano moral, ele pode entrar regressivamente contra as associa\u00e7\u00f5es para receber esse dinheiro\u201d, detalhou.<\/p>

 <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ele explica que o governo est\u00e1 apurando para diferenciar as entidades associativas que s\u00e3o id\u00f4neas, das que n\u00e3o s\u00e3o. \u201cEssas associa\u00e7\u00f5es [n\u00e3o id\u00f4neas] s\u00f3 voltar\u00e3o a funcionar ap\u00f3s o pente fino que estamos fazendo. Vamos atr\u00e1s de cada centavo dessas associa\u00e7\u00f5es que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive j\u00e1 bloqueamos R$ 2,8 bilh\u00f5es dessas associa\u00e7\u00f5es, por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais na justi\u00e7a\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mecanismos de prote\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Wolney Queiroz disse que o caso acabou por levar o governo a reestruturar sistemas e rever crit\u00e9rios e controles de seus mecanismos. \u201cEsse desconto foi um fato lament\u00e1vel, mas vamos aproveitar para deixar um legado. Estamos reestruturando sistemas que j\u00e1 existem e precisam ser revitalizados, como a Ouvidoria, a Corregedoria e o Controle Interno\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Queiroz, foi apurado, inicialmente, que 9 milh\u00f5es de aposentados tiveram algum desconto. Alguns deles por poucos meses; outros, por anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo, ent\u00e3o, enviou, a todos, um alerta sobre o desconto\u201d, disse o ministro ao lembrar que o prazo m\u00e1ximo que o governo pode pagar \u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, com a ajuda dos Correios, que preparou seus funcion\u00e1rios para fazer atendimentos presenciais a esse p\u00fablico, ser\u00e1 poss\u00edvel atender um n\u00famero ainda maior de aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Regi\u00e3o Norte<\/h2>\n\n\n\n

Devido \u00e0 dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o para popula\u00e7\u00f5es que vivem na Regi\u00e3o Norte, o governo vai implementar uma busca ativa nessas localidades, o que inclui comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m de pessoas com mais de 80 anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEles j\u00e1 est\u00e3o automaticamente inscritos para recebimento do reembolso. Mas faremos tamb\u00e9m busca ativa por meio do PrevBarco [embarca\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social que fazem atendimentos em comunidades da regi\u00e3o]\u201d, complementou.<\/p>

\u00a0<\/p>

Fonte – Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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