{"id":5531,"date":"2025-09-02T19:14:31","date_gmt":"2025-09-02T22:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=5531"},"modified":"2025-09-02T19:14:33","modified_gmt":"2025-09-02T22:14:33","slug":"governo-do-estado-aumentou-repasses-constitucionais-para-os-municipios-em-84-em-7-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/09\/02\/governo-do-estado-aumentou-repasses-constitucionais-para-os-municipios-em-84-em-7-anos\/","title":{"rendered":"Governo do Estado aumentou repasses constitucionais para os munic\u00edpios em 84% em 7 anos"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Paran\u00e1 transferiu mais de R$ 10,2 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios entre janeiro e agosto de 2025, o que representa um crescimento nominal de 84% ao longo dos \u00faltimos sete anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros oito meses de 2018, por exemplo, o total repassado \u00e0s prefeituras foi de R$ 5,5 bilh\u00f5es. Al\u00e9m do crescimento nominal, houve aumento real de 27% ao longo dos \u00faltimos sete anos, per\u00edodo em que as transfer\u00eancias constitucionais cresceram de forma cont\u00ednua, com velocidade expressiva ap\u00f3s a pandemia, at\u00e9 chegar \u00e0 marca hist\u00f3rica registrada neste ano<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Esses recursos s\u00e3o provenientes de transfer\u00eancias constitucionais e correspondem \u00e0 parcela dos munic\u00edpios de impostos como o ICMS e o IPVA, al\u00e9m do fundo de exporta\u00e7\u00e3o e dos royalties do petr\u00f3leo. Assim, eles fazem parte das receitas p\u00fablicas correntes das prefeituras e podem ser aplicados pelos munic\u00edpios em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e transporte.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), boa parte dos munic\u00edpios viu o valor repassado todos os meses mais do que dobrar durante esse per\u00edodo. Das 399 cidades paranaenses, 144 (36%) tiveram um crescimento nas transfer\u00eancias superior a 100%. Outras 128 tiveram um aumento nas transfer\u00eancias entre 80% e 99%.<\/p>\n\n\n\n

Alguns exemplos s\u00e3o Ponta Grossa, com salto de 92% (de R$ 144 milh\u00f5es para R$ 278 milh\u00f5es), Maring\u00e1, com 84% (de R$ 178 milh\u00f5es para R$ 330 milh\u00f5es) e Pato Branco, com 86% (de R$ 41 milh\u00f5es para R$ 77 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo que ilustra bem essa expans\u00e3o \u00e9 o munic\u00edpio de Porto Barreiro, na regi\u00e3o Centro-Sul do Estado, cujas transfer\u00eancias totais nos dois primeiros quadrimestres saltaram 179,8% entre 2018 e 2025, j\u00e1 considerando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. A cidade recebeu R$ 2,36 milh\u00f5es nos oito primeiros meses de 2018 e, em 2025, viu o valor subir para R$ 9,6 milh\u00f5es. E o ICMS foi quem puxou esses n\u00fameros para cima, saindo de R$ 2 milh\u00f5es para R$ 8,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio Norberto Ortigara, essa evolu\u00e7\u00e3o t\u00e3o positiva \u00e9 reflexo do bom momento do Paran\u00e1. \u201cS\u00e3o n\u00fameros que comprovam o quanto o Estado se tornou uma economia forte e est\u00e1vel, agora a quarta maior do Pa\u00eds. No primeiro semestre desse ano j\u00e1 alcan\u00e7amos o maior crescimento da atividade econ\u00f4mica. O crescimento do repasse aos munic\u00edpios deixa claro o quanto esse fortalecimento do Paran\u00e1, do campo \u00e0s ind\u00fastrias, beneficia toda a popula\u00e7\u00e3o de forma direta\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

FOR\u00c7A NA ECONOMIA <\/strong>\u2013 O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 reflexo das atividades econ\u00f4micas, foi o grande respons\u00e1vel pelo recorde hist\u00f3rico de 2025. Somente nos primeiros oito meses do ano, o total do tributo repassado aos munic\u00edpios chegou \u00e0 marca de R$ 6,83 bilh\u00f5es \u2013 ou seja, cerca de 66,7% dos R$ 10,2 bilh\u00f5es totais. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, 25% do total arrecadado pelo Estado neste imposto \u00e9 encaminhado aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um dos principais motivos para a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) dos atuais 3,5% para 1,9% a partir de 2026 \u2013 o que coloca o Paran\u00e1 como a menor tributa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Com a diminui\u00e7\u00e3o de mais de 45% do imposto, o cidad\u00e3o ter\u00e1 mais dinheiro no bolso para consumir em sua pr\u00f3pria cidade com bens e servi\u00e7os \u2013 o que acaba se revertendo tanto em ICMS quanto em Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a expectativa da Secretaria da Fazenda \u00e9 recuperar mais recursos de IPVA com a queda da inadimpl\u00eancia e novos emplacamentos no Paran\u00e1, inclusive com a compra de carros novos e usados no Estado, garantindo fluxo de repasses aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Fonte- AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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