{"id":5732,"date":"2025-10-23T19:22:20","date_gmt":"2025-10-23T22:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=5732"},"modified":"2025-10-23T19:22:21","modified_gmt":"2025-10-23T22:22:21","slug":"ratinho-junior-assina-decreto-que-institui-bolsa-para-cuidadores-de-pessoas-idosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/10\/23\/ratinho-junior-assina-decreto-que-institui-bolsa-para-cuidadores-de-pessoas-idosas\/","title":{"rendered":"Ratinho Junior assina decreto que institui bolsa para cuidadores de pessoas idosas"},"content":{"rendered":"\n

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (22) o decreto que regulamente e institui a Bolsa Cuidador Familiar, que tem como objetivo valorizar o trabalho dos cuidadores de idosos e dependentes de cuidados de longo prazo. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do programa Paran\u00e1 Amigo da Pessoa Idosa e assegura condi\u00e7\u00f5es para garantir recursos financeiros a esses cuidadores. A implementa\u00e7\u00e3o deve ser gradual, a partir de um projeto-piloto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ter o benef\u00edcio, o familiar precisa estar inscrito no Cadastro de Cuidadores do Paran\u00e1, ter 18 anos, residir no mesmo domic\u00edlio da pessoa idosa, estar inscrita no Cad\u00danico, com registro v\u00e1lido e atualizado e integrar fam\u00edlia com renda per capita de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Al\u00e9m disso, deve declarar aptid\u00e3o f\u00edsica e mental. J\u00e1 a pessoa idosa deve apresentar fragilidade cl\u00ednico-funcional, conforme registro noSistema de Informa\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa do Paran\u00e1, e n\u00e3o estar institucionalizada.<\/p>\n\n\n\n

A bolsa ser\u00e1 concedida em presta\u00e7\u00f5es mensais e sucessivas, sendo a primeira paga no prazo de dez dias \u00fateis ap\u00f3s a concess\u00e3o. O repasse ser\u00e1 feito em conta banc\u00e1ria da titularidade apontada. O limite de concess\u00e3o \u00e9 de 24 meses. O benef\u00edcio ser\u00e1 interrompido segundo alguns crit\u00e9rios, como institucionaliza\u00e7\u00e3o do idoso, desist\u00eancia formal, falecimento ou evid\u00eancias de neglig\u00eancia. A coordena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em parceria com as prefeituras, que devem aderir ao programa Paran\u00e1 Amigo da Pessoa Idosa.<\/p>\n\n\n\n

O valor consiste em meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional (equivalente a R$ 759 em 2025). Esse benef\u00edcio n\u00e3o exclui outros que o cidad\u00e3o tenha dentro de outros programas. <\/p>\n\n\n\n

“O objetivo da Bolsa Cuidado Familiar \u00e9 valorizar e reconhecer quem cuida, melhorar o cuidado de quem precisa e, principalmente, evitar a institucionaliza\u00e7\u00e3o das pessoas idosas. Sabemos que s\u00e3o muitas, as mulheres em especial, que largaram o mercado de trabalho e dedicam todo o seu tempo, exclusivamente, cuidando do seu pai, da sua m\u00e3e, ou de algum familiar que depende do cuidado de terceiro. Ent\u00e3o, esse programa \u00e9, justamente, para que a gente possa reconhecer e valorizar este trabalho”, afirma a secret\u00e1ria de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre dal Ponte.<\/p>\n\n\n\n

AMIGO DA PESSOA IDOSA <\/strong>\u2013 O Programa Paran\u00e1 Amigo da Pessoa Idosa foi institu\u00eddo por lei no Paran\u00e1. A iniciativa tem como objetivo garantir qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o idosa e fortalecer a rede de apoio dessa popula\u00e7\u00e3o. Para isso, al\u00e9m da bolsa financeira, ele prev\u00ea uma s\u00e9rie de iniciativas, como a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa, a promo\u00e7\u00e3o de atividades de lazer, culturais e esportivas adaptadas \u00e0s necessidades deste segmento da popula\u00e7\u00e3o e o apoio aos munic\u00edpios que aderirem \u00e0s a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente o Paran\u00e1 se tornou o primeiro da Am\u00e9rica do Sul reconhecido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) como Estado Amigo da Pessoa Idosa. Com isso, o Paran\u00e1 se torna oficialmente afiliado \u00e0 Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa da OMS, em um reconhecimento que \u00e9 v\u00e1lido de 2025 a 2028.<\/p>\n\n\n\n

Fonte – AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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