{"id":5920,"date":"2025-12-10T17:59:13","date_gmt":"2025-12-10T20:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=5920"},"modified":"2025-12-10T17:59:15","modified_gmt":"2025-12-10T20:59:15","slug":"com-agua-solidaria-e-nova-tarifa-social-sanepar-vai-beneficiar-608-mil-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2025\/12\/10\/com-agua-solidaria-e-nova-tarifa-social-sanepar-vai-beneficiar-608-mil-familias\/","title":{"rendered":"Com \u00c1gua Solid\u00e1ria e nova tarifa social, Sanepar vai beneficiar 608 mil fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n

A Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar) vai implementar, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (15), uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% nas tarifas de 228.137 fam\u00edlias. Trata-se da efetiva\u00e7\u00e3o do programa Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto criado pela Lei Federal 14.898, de junho de 2024, que prev\u00ea descontos para fam\u00edlias de baixa renda com consumo de at\u00e9 15 metros c\u00fabicos (m\u00b3) de \u00e1gua por m\u00eas. Os clientes j\u00e1 inscritos no \u00c1gua Solid\u00e1ria da Sanepar continuar\u00e3o com desconto que equivale a at\u00e9 80%. Os dois programas juntos v\u00e3o beneficiar 608.177 fam\u00edlias nos munic\u00edpios atendidos pela Companhia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei prev\u00ea prev\u00ea que os estados que j\u00e1 possuem programas sociais de \u00e1gua e esgoto poderiam migrar todos os consumidores para a nova categoria tarif\u00e1ria. No entanto, o governo estadual, a Sanepar e a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Paran\u00e1 (Agepar) decidiram, depois de audi\u00eancias p\u00fablicas, manter os dois programas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cReafirmamos o nosso compromisso com o Programa \u00c1gua Solid\u00e1ria, pol\u00edtica p\u00fablica pioneira no Paran\u00e1, que seguir\u00e1 ativo com descontos ainda mais vantajosos que o proposto pela lei federal. Isso significa que ningu\u00e9m perder\u00e1 direitos j\u00e1 conquistados: os benefici\u00e1rios do \u00c1gua Solid\u00e1ria permanecer\u00e3o com todas as conveni\u00eancias atuais\u201d, disse o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.<\/p>\n\n\n\n

TARIFA SOCIAL DE \u00c1GUA E ESGOTO<\/strong> \u2013 A nova tarifa social do governo federal prev\u00ea um desconto que pode chegar at\u00e9 a 50% na categoria residencial, dependendo do volume mensal consumido no im\u00f3vel. Depois dos primeiros 15 m\u00b3 de \u00e1gua consumidos no m\u00eas, a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita pela tarifa residencial normal, sem desconto.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio destina-se a fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Al\u00e9m da renda, os benefici\u00e1rios precisam estar inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) ou ter um membro da fam\u00edlia residente em mesmo endere\u00e7o que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei federal permite que apenas uma unidade consumidora seja beneficiada pela tarifa social por CPF.<\/p>\n\n\n\n

A nova categoria tarif\u00e1ria da Sanepar foi definida pela Agepar em agosto e ser\u00e1 aplicada de forma autom\u00e1tica para os usu\u00e1rios identificados no Cad\u00danico. \u201cN\u00f3s cruzamos os dados do Cad\u00danico com nossa base de clientes e todos que se enquadram nos crit\u00e9rios na lei federal ter\u00e3o o benef\u00edcio de forma autom\u00e1tica nas faturas emitidas a partir de 15 de dezembro\u201d, explica o gerente-geral comercial da Sanepar, Sergio Augusto Portela.<\/p>\n\n\n\n

A Sanepar refor\u00e7a que, neste momento, os clientes n\u00e3o precisam de nenhum cadastro para terem acesso ao novo benef\u00edcio. \u201cN\u00f3s adotamos as medidas previstas pela lei e registramos automaticamente os clientes. Posteriormente, o cliente que passar a se enquadrar no perfil poder\u00e1 buscar nossas Centrais de Relacionamento para ser inclu\u00eddo e toda base deve ser atualizada anualmente\u201d, esclareceu Portela.<\/p>\n\n\n\n

Como na tarifa social \u00c1gua Solid\u00e1ria, a lei federal tamb\u00e9m prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es em que o usu\u00e1rio perde o direito ao benef\u00edcio: liga\u00e7\u00e3o clandestina, interven\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es dos sistemas p\u00fablicos de \u00e1gua e esgoto que possa afetar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os, dano proposital nos equipamentos e compartilhamento de instala\u00e7\u00f5es com outros im\u00f3veis n\u00e3o informados no cadastro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1GUA SOLID\u00c1RIA<\/strong> \u2013 O grande compromisso da Sanepar \u00e9 a oferta de uma tarifa que garanta acesso aos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto especialmente aos mais vulner\u00e1veis. Assim, a tarifa criada em 1991, que hoje se chama \u00c1gua Solid\u00e1ria, vai continuar forte.<\/p>\n\n\n\n

O programa oferece desconto de aproximadamente 80% para clientes que se enquadram em seus crit\u00e9rios: morar em im\u00f3vel com \u00e1rea constru\u00edda de at\u00e9 70 m\u00b2; renda familiar de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo federal por pessoa da fam\u00edlia; consumo mensal de \u00e1gua de at\u00e9 10.000 litros. Para se inscrever no \u00c1gua Solid\u00e1ria, o cliente precisar ir at\u00e9 uma Central de Relacionamento e fazer a solicita\u00e7\u00e3o (veja a rela\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n

Hoje o programa \u00c1gua Solid\u00e1ria beneficia 380.040 fam\u00edlias, como a da diarista Vanusa Nascimento Souza. Ela mora h\u00e1 20 anos com os tr\u00eas filhos no S\u00edtio Cercado, em Curitiba. Vanusa conta que se cadastrou na tarifa social da Sanepar em 2015 e que o desconto mensal na fatura faz diferen\u00e7a no or\u00e7amento familiar.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma ajuda muito boa para mim, porque eu sustento sozinha os meus filhos. Tudo que a gente puder economizar, \u00e9 um al\u00edvio. Antes, minha conta de \u00e1gua era R$ 100, e tinha m\u00eas que chegava at\u00e9 a R$ 120. Agora, pago no m\u00e1ximo R$ 30\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Vanusa sabe a import\u00e2ncia de economizar \u00e1gua, tanto para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente quanto para garantir o desconto na tarifa mensal. \u201cA \u00e1gua \u00e9 importante para nossa vida, por isso a gente controla na hora do banho e eu reutilizo a \u00e1gua da m\u00e1quina de lavar para limpar a cal\u00e7ada. Assim a gente est\u00e1 ajudando a preservar e manter nosso desconto\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

EQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO<\/strong> \u2013 A lei federal que criou a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto prev\u00ea o reequil\u00edbrio financeiro dos contratos de concess\u00e3o por meio de subs\u00eddio cruzado. Ao criar a nova categoria tarif\u00e1ria, a Agepar estabeleceu um reajuste de 2,7% nas tabelas para os demais usu\u00e1rios, aplicado a partir de 15 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste reajuste mant\u00e9m o equil\u00edbrio financeiro do contrato e \u00e9 uma forma solid\u00e1ria de ratear o custo social entre os demais consumidores, garantindo que o direito humano \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel seja acess\u00edvel a todos, especialmente \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda\u201d, diz o presidente da Agepar, Rubens Bueno.<\/p>\n\n\n\n

Fonte – AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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