{"id":6084,"date":"2026-02-03T07:32:02","date_gmt":"2026-02-03T10:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=6084"},"modified":"2026-02-03T07:32:03","modified_gmt":"2026-02-03T10:32:03","slug":"saiba-mais-sobre-as-novas-regras-nacionais-para-tirar-a-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2026\/02\/03\/saiba-mais-sobre-as-novas-regras-nacionais-para-tirar-a-cnh\/","title":{"rendered":"Saiba mais sobre as novas regras nacionais para tirar a CNH"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) tornou p\u00fablico, neste domingo (1\u00ba), o Manual Brasileiro de Exames de Dire\u00e7\u00e3o Veicular. O documento<\/a> estabelece crit\u00e9rios claros sobre trajeto, percurso e forma de avalia\u00e7\u00e3o das provas pr\u00e1ticas para obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), v\u00e1lidos para todo o pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA ado\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros nacionais visa conferir coer\u00eancia ao processo avaliativo, reduzir assimetrias regionais e fortalecer a confian\u00e7a da sociedade no sistema de habilita\u00e7\u00e3o\u201d, diz o pr\u00f3prio manual.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ainda no texto, a secretaria informa que o estabelecimento de diretrizes nacionais a serem cumpridas pelos Departamentos de Tr\u00e2nsito (Detrans) de todo o Brasil busca \u201caproximar o exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o veicular da realidade\u201d com que o futuro motorista, se aprovado, ir\u00e1 se deparar nas ruas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO exame deve refletir situa\u00e7\u00f5es reais de condu\u00e7\u00e3o, permitindo avaliar o comportamento do candidato diante de contextos efetivamente vivenciados no tr\u00e2nsito cotidiano, e n\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o pontual de procedimentos dissociados da pr\u00e1tica di\u00e1ria da condu\u00e7\u00e3o\u201d, informa o texto, apontando uma mudan\u00e7a de paradigma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO modelo nacional de exame pr\u00e1tico adotado neste manual est\u00e1 alicer\u00e7ado em an\u00e1lises t\u00e9cnicas, dados de sinistros [acidentes] e evid\u00eancias relacionadas \u00e0 din\u00e2mica da circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, de modo a atribuir maior relev\u00e2ncia avaliativa \u00e0s condutas que efetivamente comprometem a seguran\u00e7a. Ao direcionar o foco da avalia\u00e7\u00e3o para esses elementos, o manual contribui para um exame mais coerente, proporcional e alinhado aos objetivos da pol\u00edtica p\u00fablica de tr\u00e2nsito, evitando a supervaloriza\u00e7\u00e3o de aspectos de baixo impacto para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria\u201d, completa o texto.<\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Reprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma das principais mudan\u00e7as, o fim das faltas eliminat\u00f3rias autom\u00e1ticas, inverte a l\u00f3gica de pontua\u00e7\u00e3o com que alguns Detrans operavam. Com isso, todo candidato passa a ser avaliado pela soma de pontos decorrentes das infra\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) cometidas durante o percurso. E condutas que n\u00e3o configuram infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como \u201cdeixar o ve\u00edculo morrer\u201d, deixam de gerar reprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos termos da norma vigente, o candidato inicia o exame com pontua\u00e7\u00e3o zero, sendo acrescidos pontos conforme as infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito constatadas durante a avalia\u00e7\u00e3o, de acordo com sua natureza e gravidade\u201d, estabelece o manual.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para ser aprovado no exame de condu\u00e7\u00e3o, a nota do candidato n\u00e3o pode exceder os dez pontos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o pontuadas conforme a classifica\u00e7\u00e3o do CTB: leve (1), m\u00e9dia (2), grave (4) e grav\u00edssima (6).<\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Baliza<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a, j\u00e1 anunciada por alguns Detrans, como o de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o fim do teste de baliza como uma etapa eliminat\u00f3ria da prova pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo modelo anterior, falhas relacionadas ao estacionamento, como a n\u00e3o conclus\u00e3o da manobra em tempo previamente fixado, a necessidade de ajustes adicionais ou o contato m\u00ednimo com elementos de demarca\u00e7\u00e3o, eram equiparadas, em termos de gravidade e consequ\u00eancia avaliativa, a condutas de elevado risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria\u201d, sustenta a secretaria, no manual, argumentando que, no novo modelo, o \u201cestacionamento passa a ser compreendido como parte integrante do trajeto e da circula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o como etapa aut\u00f4noma ou dissociada do processo de condu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota, o secret\u00e1rio Nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o, afirmou que, com o fim da obrigatoriedade da baliza, o exame n\u00e3o ficar\u00e1 mais f\u00e1cil, mas sim, “mais real”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA mudan\u00e7a da baliza como etapa principal e eliminat\u00f3ria acontece porque ela virou, ao longo do tempo, um exerc\u00edcio artificial, cheio de regras que n\u00e3o dialogam com a condu\u00e7\u00e3o no mundo real. A baliza passa a ser tratada como o que ela \u00e9 na vida cotidiana: estacionamento, ao final do percurso. Sem aquele ritual mec\u00e2nico que nada mede sobre dire\u00e7\u00e3o segura\u201d, explica.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o do Manual Brasileiro de Exames de Dire\u00e7\u00e3o Veicular se soma \u00e0s recentes mudan\u00e7as no processo de obten\u00e7\u00e3o da CNH, incluindo o fim da obrigatoriedade do candidato contratar uma autoescola para ter aulas de dire\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Pelas novas regras divulgadas no fim de 2025, o curso te\u00f3rico passou a ser gratuito. O governo fornece ao candidato todo o conte\u00fado de forma digital, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel frequentar aulas presenciais em autoescolas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Anteriormente era obrigat\u00f3rio fazer 20 horas de aulas pr\u00e1ticas, agora s\u00f3 duas horas s\u00e3o necess\u00e1rias<\/strong>. O candidato, caso queira, tamb\u00e9m pode frequentar uma autoescola ou contratar instrutores aut\u00f4nomos. Para tirar a CNH, o candidato ainda tem que ser aprovado em dois exames.<\/p>\n\n\n\n

“O foco do exame se desloca para o que realmente importa: a condu\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica, a leitura do tr\u00e2nsito, a tomada de decis\u00f5es e a conviv\u00eancia com outros ve\u00edculos e pedestres. A avalia\u00e7\u00e3o passa a medir a dire\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel em ambiente real, e n\u00e3o a repeti\u00e7\u00e3o de um ritual que pouco diz sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria\u201d, garantiu o secret\u00e1rio secret\u00e1rio Nacional de Tr\u00e2nsito, na mesma nota. <\/p>\n\n\n\n

Confira, abaixo, outras mudan\u00e7as na prova pr\u00e1tica, de acordo com o Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n

-O estacionamento permanece na prova pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estacionamento permanece como parte da prova pr\u00e1tica. Ao final do trajeto, o candidato deve parar o ve\u00edculo e realizar o desembarque de forma segura, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

-Todos os Detrans devem seguir as diretrizes da resolu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Detrans devem, obrigatoriamente, seguir as diretrizes nacionais estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Essas regras s\u00e3o \u00fanicas para todo o pa\u00eds e n\u00e3o podem ser alteradas pelos estados. No entanto, a prova pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 id\u00eantica em todos os lugares. Cada cidade tem vias, sinaliza\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os urbanos diferentes.<\/p>\n\n\n\n

-H\u00e1 algum tipo de puni\u00e7\u00e3o ou responsabiliza\u00e7\u00e3o para o Detran que n\u00e3o implementar ou descumprir as orienta\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existem diferentes medidas previstas, que come\u00e7am com apura\u00e7\u00f5es administrativas e podem evoluir para um processo de sindic\u00e2ncia. Nos casos mais graves, o CTB prev\u00ea a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o direta no Detran, com a substitui\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia, mediante processo administrativo aprovado pelo Contran. Essa \u00e9 a medida m\u00e1xima de responsabiliza\u00e7\u00e3o prevista em lei para situa\u00e7\u00f5es de descumprimento das normas nacionais de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

-\u00c9 poss\u00edvel utilizar ve\u00edculos autom\u00e1ticos nas provas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim, \u00e9 poss\u00edvel fazer a prova pr\u00e1tica com ve\u00edculo autom\u00e1tico. Assim como qualquer outro ve\u00edculo utilizado no exame, ele deve estar em conformidade com as regras de circula\u00e7\u00e3o e equipado com todos os itens obrigat\u00f3rios exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Fonte – Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) tornou p\u00fablico, neste domingo (1\u00ba), o Manual Brasileiro de Exames de Dire\u00e7\u00e3o Veicular. O documento estabelece crit\u00e9rios claros sobre trajeto, percurso e forma de avalia\u00e7\u00e3o das provas pr\u00e1ticas para obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), v\u00e1lidos para todo o pa\u00eds. \u201cA ado\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros nacionais visa conferir coer\u00eancia ao processo avaliativo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6085,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[289,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6084"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6084"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6086,"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6084\/revisions\/6086"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}