{"id":6392,"date":"2026-04-14T06:19:19","date_gmt":"2026-04-14T09:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/?p=6392"},"modified":"2026-04-14T06:19:21","modified_gmt":"2026-04-14T09:19:21","slug":"estado-propoe-repasse-direto-do-fecap-para-empresas-de-rio-bonito-do-iguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltvatosefatos.com.br\/index.php\/2026\/04\/14\/estado-propoe-repasse-direto-do-fecap-para-empresas-de-rio-bonito-do-iguacu\/","title":{"rendered":"Estado prop\u00f5e repasse direto do Fecap para empresas de Rio Bonito do Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"\n

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira (13) \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) um projeto de lei que autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para empresas atingidas pelo tornado em Rio Bonito do Igua\u00e7u, no Centro-Sul do Estado, ocorrido em novembro de 2025.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto foi constru\u00eddo ap\u00f3s di\u00e1logo com o setor produtivo local e complementa as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como os programas Reconstru\u00e7\u00e3o e Supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Estadual para Calamidades P\u00fablicas (Fecap) para apoio direto \u00e0s empresas afetadas, com o objetivo de auxiliar na retomada das atividades econ\u00f4micas, preservar empregos e manter o funcionamento da cadeia produtiva no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00e1ximo destinado ser\u00e1 de R$ 10 milh\u00f5es, a serem distribu\u00eddos entre empresas do setor de com\u00e9rcio, prestadores de servi\u00e7os e ind\u00fastria. Um levantamento da Prefeitura de Rio Bonito do Igua\u00e7u aponta mais de 300 empresas atingidas pelo tornado.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, os repasses ser\u00e3o definidos a partir do porte da empresa, de vistorias e comprova\u00e7\u00e3o de danos, realizadas pela Defesa Civil estadual e o munic\u00edpio. O valor destinado a cada empresa levar\u00e1 em conta a necessidade identificada, respeitando limites estabelecidos a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o coordenador da Defesa Civil do Paran\u00e1, coronel Fernando Shuning, a medida tem como foco principal garantir a retomada econ\u00f4mica da cidade. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o importante para auxiliar a retomada das atividades comerciais e o retorno \u00e0 normalidade no munic\u00edpio. Trata-se de uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora, que n\u00e3o existe hoje em outros estados, com repasse direto de recursos do fundo para empresas. Por isso, foi preciso construir esse modelo com muito zelo, di\u00e1logo e superando desafios jur\u00eddicos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s aprovada, o Governo do Estado vai regulamentar a lei, definindo o per\u00edodo e os termos do repasse financeiro para as empresas. Da mesma forma, ser\u00e3o estabelecidos crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o dos recursos, al\u00e9m dos requisitos a serem cumpridos.<\/p>\n\n\n\n

RECONSTRU\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 O apoio do Governo do Estado ao munic\u00edpio segue em diversas frentes. Na \u00faltima semana, foi autorizado um conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola municipal no bairro Vista Alegre<\/a>, atingido pelo tornado. O investimento total ser\u00e1 de R$ 5,25 milh\u00f5es, com a maior parte dos recursos proveniente do Tesouro Estadual.<\/p>\n\n\n\n

Desde a trag\u00e9dia, que afetou cerca de 90% da \u00e1rea urbana da cidade, o Estado j\u00e1 destinou mais de R$ 63 milh\u00f5es<\/a> em a\u00e7\u00f5es de resposta e reconstru\u00e7\u00e3o. Os investimentos incluem apoio financeiro direto \u00e0s fam\u00edlias, constru\u00e7\u00e3o de moradias, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o e retomada de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram entregues mais de 700 cart\u00f5es do programa Reconstru\u00e7\u00e3o, com valores de at\u00e9 R$ 50 mil para reformas, al\u00e9m de repasses do programa Supera\u00e7\u00e3o para mais de 1,6 mil fam\u00edlias. Na \u00e1rea econ\u00f4mica, a Fomento Paran\u00e1 j\u00e1 liberou R$ 18,3 milh\u00f5es em cr\u00e9dito para empresas locais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte – AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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