O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Continue lendo
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi bloqueada por resistência de senadores da oposição contra trechos que combatem notícias fraudulentas, as chamadas fake news. Também sofreram resistência os dispositivos que tratam da segurança da […]
Continue lendo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado, identificou crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, organização criminosa e manipulação algorítmica com possível fraude de resultados. O cenário é descrito ao longo das 541 páginas do relatório final, apresentado nesta terça-feira (10) pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Os jogos on-line de apostas – que […]
Continue lendo
Após uma sequência de quatro meses seguidos com registros de mais saques do que depósitos, o saldo da aplicação na caderneta de poupança ficou positivo no mês de maio, em R$ 336.87 milhões, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Banco Central (BC). De acordo com o Relatório de Poupança, os rendimentos creditados em maio […]
Continue lendo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 806,3 milhões de financiamentos evitados a produtores rurais que tinham propriedades com indícios de desmatamento ilegal. O MapBiomas monitora os biomas brasileiros via satélite e tem parceria com o BNDES desde 2023. O balanço – divulgado nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente – […]
Continue lendo
O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer […]
Continue lendo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das […]
Continue lendo
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho. A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos. Os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet no […]
Continue lendo
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir esta sexta-feira (30), consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. A iniciativa amplia a rede de atendimento presencial aos beneficiários, especialmente em localidades sem unidades próprias do instituto. A medida fortalece o papel […]
Continue lendo
A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento do novo status sanitário ocorreu durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA, em Paris. Em maio do ano passado o governo federal já havia feito o mesmo reconhecimento. O […]
Continue lendo