Agrotóxicos: 25% dos alimentos de origem vegetal no país têm resíduos

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 25% dos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil têm resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização. “A inconformidade é um sinal de erros no processo produtivo e na adoção de boas práticas agrícolas”, destacou a agência.   Do total de 1.772 amostras […]

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PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está […]

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Deslocamento de mina em Maceió cai para 0,25 cm por hora

A Defesa Civil de Maceió informou, nesta segunda-feira (4), que o afundamento da mina 18 da Braskem reduziu para 0,25 centímetros por hora. Segundo boletim do órgão, o deslocamento acumulado na mina, que fica na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange, é de 1,77 metro e a velocidade vertical apresenta movimento […]

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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após […]

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Navio de guerra dos EUA é atacado no Mar Vermelho

Um navio de guerra americano e vários barcos comerciais foram atacados no Mar Vermelho, afirma o Pentágono. Os atos marcam uma escalada dos ataques marítimos no Oriente Médio após o início da guerra entre Israel e o Hamas. “Estamos cientes dos relatórios sobre ataques ao USS Carney e a navios comerciais no Mar Vermelho e forneceremos informações assim que estiverem disponíveis”, […]

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Endividamento atinge 76,6% das famílias brasileiras, mostra CNC

Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa […]

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MEIs têm até dia 31 para ajustar débitos com a Receita e não serem excluídos do Simples

As empresas que optam pelo regime tributário do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEI) com débitos junto à Receita Federal têm até o fim deste ano para regularizarem sua situação. A partir de 1° de janeiro de 2024, aquelas que não quitarem suas dívidas serão excluídas dessas opções. A Receita Federal já notificou 255 mil maiores empresas devedoras […]

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Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxação é uma das principais apostas do governo federal […]

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Importados de até US$ 50 podem voltar a ser taxados

O ministro Geraldo Alckmin (PSB), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), disse nesta terça-feira (28) que o “próximo passo” do programa Remessa Conforme é reinstaurar o imposto de importação para varejistas estrangeiras, que estavam isentas da alíquota para compras até US$ 50 desde agosto.  “Foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados, já começou […]

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Esperança de vida ao nascer no Brasil fica em 75,5 anos em 2022

A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a […]

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