Desconto do “bônus Itaipu” chega à conta de luz dos consumidores brasileiros

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Mais de 78 milhões de consumidores brasileiros foram beneficiados pelo chamado “bônus Itaipu”, medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No total, cerca de R$ 1,3 bilhão será distribuído aos consumidores.

O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.

De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta, podendo chegar a R$ 49, de acordo com o consumo.

“O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o País”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.

O crédito disponível para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.

Ajuda nas contas

Para Heleno Martinez, a devolução do valor nesta época do ano foi providencial por dois motivos. “Foi legal ter vindo em janeiro, que é verão, um período que a gente tem um consumo muito maior de ar-condicionado, porque no Rio de Janeiro faz muito calor. Eu trabalho em home office e uso ar-condicionado bastante tempo em casa”, afirmou.

“Nessa época que a gente tem gastos com IPVA, com IPTU, com uma série de coisas que acontecem no começo do ano, sempre ajuda no orçamento”, complementou Martinez. E concluiu: “Mais do que o valor financeiro, acho que é um sinal de transparência das contas da empresa com o público”.

A autônoma Cristiane Rocha Farias Matos, 48 anos, moradora de São Luiz (MA), teve um desconto pequeno, de R$ 8,86, mas acredita que vem em boa hora. Mãe de três filhas, ela vende lanches na capital maranhense para sustentar a família. “Com certeza é de grande ajuda o desconto na conta de energia para mim que sou mãe solteira e tenho baixa renda”, resumiu.

A pensionista Maria Deola Cassol, 78 anos, teve um desconto de R$ 8,37, também proporcional ao consumo. “É bom saber que esse valor está voltando para a população”, comentou a moradora de Medianeira (PR).

Para saber se foi contemplado com o desconto, o consumidor precisa verificar a conta de luz na aba “itens da fatura”. Em um dos itens, a bonificação vai estar identificada como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.

Fonte – Catve

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